Análises Clínicas no Ministério da Saúde

Análises Clínicas no Ministério da Saúde

Data: 09/07/2011

O Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Jaldo de Souza Santos, acompanhado da Deputada Federal Alice Portugal (PC oB/BA); do Tesoureiro do CFF, Edson Taki; da Conselheira Federal, Lenira Costa (RN); do Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), Irineu Grinberg; e do Diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira, esteve, no dia 05 de julho, em audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para levar ao gestor questões referentes à profissão farmacêutica, em sua amplitude, com destaque para a atual situação dos laboratórios clínicos, no Brasil, que passam por vários problemas que vão desde a falta de investimento até a concorrência externa.

A atividade precisa de investimento em tecnologia, automação e informatização dos processos, mas fica impedida pela baixa remuneração do setor. Os representantes fizeram uma abordagem dos valores praticados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e informaram ao Ministro Padilha que, desde 1994, não há reajuste, em cerca de 95% dos procedimentos laboratoriais de referência publicados pelo Ministério da Saúde.

Irineu Grinberg apresentou estudos realizados pela SBAC quanto à defasagem nos valores pagos pelo SUS. O Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, destacou as dificuldades do setor, e entregou ao Ministro Padilha, um levantamento realizado pela farmacêutica Lenira da Costa (Conselheira Federal pelo Rio Grande do Norte e Presidente da Comissão de Análises Clínicas do CFF) de portarias do Ministério da Saúde, publicadas nos últimos anos, e que não contemplam o farmacêutico bioquímico nas estratégias de saúde pública ( Clique aqui e acesse o documento).

Ronaldo Ferreira, representante na Fenafar, destacou que a entrada de grandes laboratórios internacionais, no País, agrava a situação do setor, pois leva ao fechamento de pequenos e médios laboratórios. Souza Santos, Presidente do CFF, e os outros representantes ainda entregaram ao Ministro Padilha, uma proposta de reajuste de 50 procedimentos mais solicitados no SUS, elaborado pelo Departamento de Laboratórios da Confederação Nacional de Saúde (CNS).

A audiência foi mediada pela ação política da Deputada Federal e farmacêutica, Alice Portugal que fez um pronunciamento em defesa da profissão, com destaque, na ocasião, aos laboratórios clínicos. Na oportunidade, a Deputada solicitou do Ministro apoio no referido pleito, e acrescentou, solicitando a inserção do farmacêutico no PSF (Programa de Saúde da Família) e aumento do número destes profissionais nos NASF ( núcleos de Apoio a Saúde da Família), ambos criados pelo Ministério da Saúde.

A audiência foi encerrada com o reforço, por parte dos presentes, da solicitação de atenção por parte do Ministério, ao setor farmacêutico, em especial aos laboratórios, como forma de sustentabilidade e manutenção da área.

O Ministro assumiu o compromisso de criar um grupo de trabalho permanente para atender às demandas do setor. “É um compromisso, e vamos aguardar. O CFF não tem medido esforços para unir o segmento laboratorial, realizando fóruns, valorizando os debates e procurando transformar as reflexões em resultados concretos, e ainda busca, em autoridades políticas do País, o apoio para atender às expectativas dos farmacêuticos e da sociedade, tendo como foco a defesa da ética no exercício profissional e a melhoria dos serviços de saúde que são oferecidos à população”, completou Jaldo de Souza Santos, Presidente do CFF.

Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa com informações de Lenira Costa